O edital da futura linha 6-laranja que foi lançado em janeiro deve mudar, segundo o vice-governador Guilherme Afif.
As mudanças devem ser no prazo de entrega das propostas que deve passar de 60 para 90 dias e as regras para desapropriações. O objetivo, indicou Afif, é garantir que todas as indenizações sejam acertadas mediante acordo judicial, evitando insegurança jurídica.
A linha 6-laranja será a primeira linha do Metrô totalmente feito através de PPP. Desde a construção e desapropriações até a operação. Ela também será a primeira a contar com as modificações da MP 575, de agosto, que recebeu emendas que garantem a antecipação de recursos do estado para a iniciativa privada e desonerações.
No modelo anterior, afirma Afif, as sociedades de propósito específico (SPE) eram oneradas com a tributação. “Quem paga o tributo federal é o estado ou município, que paga a contraprestação, porque no preço da prestação da PPP está toda a carga tributária. É mais uma transferência tributária de estados e municípios para a União”, criticou.
A linha 6 deve consumir R$ 8 bilhões, sendo R$ 4 bi custeado pelo Governo do Estado e o restante pela iniciativa privada.
Por Caio Lobo
