O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que pretende retomar o modelo inicial de agência de transporte, do final da década de 90, com a unificação de regulação de áreas de ferrovia, rodovia e portos.
“Agências hoje estão criando dificuldade. Regulação criou intervencionismo, tem regulação demais. Tem regulação em excesso”, disse.
A medida poderá ser feita por meio de um projeto de lei no Congresso e que a mudança vai incorporar “todas as coisas boas” do atual Projeto de Lei das Agências, como “o critério para escolha de dirigentes Me refiro à autonomia das agências, unificação de carreiras. Isso é importante”, afirmou.
Anac de fora
O ministro disse que Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve ficar de fora do processo, uma vez que o setor é bastante diferente e tem uma forte regulação internacional. “Existe uma aderência a normas internacionais muito maior”, disse.
