CETESB Aprova Obras do Trecho do VLT na Baixada Santista
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) emitiu um parecer favorável para as obras de um novo trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Baixada Santista. O documento subsidia o licenciamento ambiental prévio necessário para a implementação do VLT, abrangendo também a construção da via permanente, bancos de dutos, rede aérea e sistemas de iluminação no trecho ferroviário da Ponte A Tribuna.
Detalhes do Novo Trecho
O trecho em questão será estendido do atual terminal Barreiros até Samaritá, em São Vicente, com um percurso de 7,5 km. A expansão contará com quatro estações para embarque e desembarque de passageiros (Ponte Nova, Quarentenário, Rio Branco e Samaritá), além de um pátio de trens em Samaritá e uma subestação de energia em Pretti da Silva.
Impacto no Sistema de Transporte
Segundo os dados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com a conclusão das obras prevista para 2030, o sistema de transporte coletivo intermunicipal (incluindo EMTU e VLT) será responsável por cerca de 42% dos deslocamentos. Com toda a rede do VLT em operação, estima-se que 41% dos usuários cheguem ao destino utilizando exclusivamente o VLT. Além disso, a implantação completa poderá reduzir o tempo médio de viagem, proporcionando uma economia de cerca de 135 minutos por mês aos usuários.
Prazos e Investimento
O cronograma estipula que a implantação do VLT terá duração de 24 meses, com a expectativa de gerar cerca de 800 empregos durante o pico das obras. O investimento total previsto para o projeto é de aproximadamente R$ 315,9 milhões.
Requalificação Urbana e Desafios
A execução do projeto deve trazer melhorias no transporte público, requalificação urbana e valorização imobiliária na região. No entanto, existem preocupações relacionadas a possíveis desapropriações, transtornos causados pelas obras e alterações no tráfego. Para minimizar os impactos, foi proposto um canal de comunicação permanente com a população e um Plano de Comunicação Social, com ações de curto e longo prazo, que serão detalhadas na próxima fase do licenciamento.
Desapropriações e Programa de Acompanhamento
O VLT será implantado sobre a faixa de domínio de uma antiga ferrovia desativada. Caso haja necessidade de desapropriações ou relocação de moradores, será criado um Programa de Acompanhamento que incluirá o cadastro físico e socioeconômico das propriedades afetadas, identificação de grupos vulneráveis e regularização de ocupações irregulares, entre outros aspectos. As medidas também contemplarão o Decreto de Utilidade Pública (DUP) e processos relacionados a posse e acordos com proprietários.
